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30 anos da Constituição de 1988 – Direitos Socioambientais: histórias, avanços, desafios

Nesta obra em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal de 1988, vários autores – agentes promotores da cidadania socioambiental – apresentam suas histórias, pontos de vista, análises e propostas sobre temas socioambientais acolhidos pela Constituição.

Não se trata de uma contribuição acadêmica apenas: é uma obra que trata da constituição viva sobre os direitos à vida digna e em integração com a natureza e o meio ambiente.

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Os 30 anos de vigência da Constituição Federal de 1988 foram ricos e intensos em promulgação de leis ordinárias, regulamentos, de cisões judiciais, criação e implantação de programas e políticas públicas para buscar colocar em prática e tornar vivas as diretrizes de nossa Constituição Cidadã no que tange aos desafios socioambientais.

Entende-se por socioambiental uma síntese muito mais abrangente do que a simples soma aritmética do social e do ambiental. Trata-se de uma instigante sinergia em que os desafios da perspectiva social e humanitária se fortalecem na integração com a realização dos direitos ambientais em respeito aos processos ecológicos e ecossistêmicos, à biodiversidade e à vida em todas suas formas de manifestação.

Só é social se é ambiental.

 

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